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Procuradoria Federal emite parecer sobre Colação de Grau Antecipada

A ProGrad recebeu, na última sexta feira (13) o Parecer referente ao pedido de análise sobre a colação de grau antecipada.

Na última sexta-feira (13 de janeiro) a DiGRA/ProGrad recebeu o Parecer nº 008/2017/PF/UFSCar/PGF/AGU referente ao processo UFSCar nº 23112.004923/2016-44 que tratava do pedido de análise sobre a colação de grau antecipada, ou seja, antes do final do ano letivo de 2016, modificado por ocasião da greve dos alunos e com previsão de fim em 18/02/2017.

A Procuradoria Federal concluiu pela POSSIBILIDADE de colação de grau antecipada, desde que os discentes tenham integralizado todas as exigências previstas no projeto pedagógico do curso no período regular, conforme requisitos do art. 218 do Regimento da Graduação da UFSCar.

Dessa forma, a DiGRA/ProGrad informa que poderá solicitar a antecipação da colação de grau o estudante que atender os seguintes critérios:

- Ter integralizado todo o curso, ou seja, não poderá ter nenhum débito acadêmico (atividades pendentes de aprovação, horas faltantes de atividades complementares, estágio obrigatório etc);

- Estar em situação regular no ENADE;

- Ter sido convocado em concurso público; ou

- Ter sido aprovado para ingresso em curso de pós-graduação (especialização ou mestrado); ou

- Estar em situação de contratação próxima, devidamente comprovada, por empresa pública ou privada.

Os discentes que não se enquadram na situação acima colarão grau em data futura, após o término do período letivo, em data a ser agendada pela Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), em comum acordo com as comissões de formatura dos cursos.

Os docentes responsáveis pelas atividades das quais os interessados concluíram antecipadamente e que estão aptos a colar grau deverão preencher o Formulário de Registro de Nota e Frequência e entregar na coordenação de curso do interessado até o dia 20/01/2017. Tal entrega não dispensa o docente de digitar as notas e frequência, no SIGA, no período de 18 a 24/02/2017.

O Requerimento de Antecipação de Colação de Grau bem como os documentos comprobatórios (convocação/nomeação em concurso público, curso de pós-graduação etc.) que justifiquem o requerimento serão entregues pelo interessado na coordenação de curso para que esta dê ciência à solicitação e encaminhe à DiGRA juntamente com os formulários de registro de nota e frequência entregues pelos docentes.

A DiGRA somente processará a colação de grau antecipada dos estudantes cuja documentação chegar na ProGrad até o dia 23/01/2017 ao meio dia.

A data e local da Colação de Grau Antecipada será informada ao requerente por email no dia 24/01/2017.