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Diploma Digital

O Diploma Digital foi instituído pela Portaria MEC nº 330/2018 e deve ser implementado seguindo as diretrizes da Portaria MEC nº 554/2019. As especificidades técnicas para a emissão e registro do documento foram definidas inicialmente na Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU e atualizada nas demais instruções normativas. 

A Portaria MEC nº 117/2021 definiu que as instituições de ensino superior teriam até o dia 31 de dezembro de 2021 para implementar o diploma digital.

Assim, a partir de janeiro de 2022, todos os diplomas de graduação só podem ser emitidos e registrados no formato digital estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Por isso, os egressos dos cursos de graduação da UFSCar que colaram grau a partir de 10/12/2021 terão o diploma expedido no formato digital.

Entretanto, por diversos percalços e contratempos administrativos e tecnológicos,  não foi possível concluir o desenvolvimento do serviço de emissão e registro, além de dificuldades para fazer a conexão com o serviço de emissão e preservação do Diploma Digital fornecido pela Rede Brasileira para Educação e Pesquisa (RNP).

Além disso, a Instrução Normativa MEC nº 4, de 1º de julho de 2022, estabeleceu que a partir de 1º de setembro de 2022, a emissão de diplomas digitais somente pode ser realizada por meio da versão 1.04.1.

Com isso, apesar do esforço envolvido no desenvolvimento, a instrução normativa obrigou a atualização de todo o sistema para a continuidade do processo de emissão e registro de diplomas.

Atualização (18/11/2022)

Informamos que recentemente o processo de emissão e registro dos diplomas digitais foi iniciado. 

Assim, o diploma digital de cerca de 1.000 egressos que colaram grau a partir de 10/12/2021 já está disponível para download no sistema SIGA.

O acesso do XML deve ser feito pelo caminho Aluno > Matrícula > Nº da matrícula (em laranja) > Emissão de documentos > Diploma Digital (XML Registrado).

A Representação Visual do Diploma Digital (RVDD - pdf) também está disponível (para egressos com Diploma Digital XML pronto) no sistema SIGA, em Aluno > Matrícula > Nº da matrícula (em laranja) > Emissão de documentos > Preview do RVVD.

A validade da RVDD pode ser verificada por meio do link do anverso do documento ou pelo QRCode que consta no verso do PDF.

Com o diploma digital (XML), o titular pode acessar o link https://validadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma e enviar o arquivo para verificação da conformidade do diploma no site do MEC.

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O que é Diploma Digital?

O Diploma Digital é o novo documento acadêmico que substitui o diploma tradicional em formato físico. Trata-se  de um diploma nato-digital, ou seja, aquele que adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico em papel. 

O Diploma Digital tem as mesmas características da versão física, mesma autenticidade verificada, mas permite a emissão e armazenamento em formato digital, no intuito de evitar fraudes, como a falsificação de diplomas. Tudo isso com uso de tecnologias baseadas em assinatura digital e carimbo de tempo, seguindo as principais normas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e parâmetros exigidos no Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD).

Com o Diploma Digital, é possível gerar, registrar, autenticar e preservar a versão digital de diplomas acadêmicos de graduação, em conformidade com as normas do MEC.

O que é Representação Visual do Diploma Digital?

Como o Diploma Digital é um arquivo do tipo XML com todas informações necessárias e exigidas pelas normas do MEC, porém de difícil leitura, essas informações também estarão disponíveis na Representação Visual do Diploma Digital (RVDD), que é um documento de fácil leitura visual, e além do mais atua com o objetivo de manter a tradição e o simbolismo do diploma físico, não limitando o diploma digital a uma linguagem computacional.

De acordo com o artigo 7º da Portaria MEC 554/2019 “a representação visual do diploma digital deve zelar pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas no XML do diploma digital, garantindo a qualidade da imagem e a integridade de seu texto bem como possibilitando ao diplomado exibir, compartilhar e armazenar esta imagem”.

Assim, os titulares do diploma digital terão um documento parecido com o diploma físico que poderá ser impresso para fins de apresentação decorativa.

Cabe ressaltar que o diplomado deve guardar a RVDD em segurança, pois esse documento carrega informações importantes sobre o titular do documento.

Como está sendo a implantação do Diploma Digital de graduação na UFSCar?

A Secretaria Geral de Informática (SIn) está desenvolvendo o sistema em parceria com os setores envolvidos no processo de expedição e registro do diploma digital (DiGRA/ProGrad, CRD/ProAD e Reitoria) além de critérios técnicos da RNP, responsável pelo serviço de preservação do Diploma Digital.

O processo de desenvolvimento é complexo pois é necessário seguir vários critérios técnicos definidos nas normas do MEC.

Como acessar e gerar o seu Diploma Digital?

Quando o diploma for disponibilizado (emitido, registrado e assinado), o titular do documento poderá baixar a Representação Visual do Diploma Digital (RVDD) pelo sistema SIGA, em Aluno > Matrícula > Nº da matrícula (em laranja) > Emissão de documentos > Representação Visual do Diploma Digital (RVDD).

A RVDD possuirá um link e um QR-code pelos quais será possível baixar o diploma digital em formato XML.

O diploma (XML) poderá ser validado pelo endereço https://validadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma

 

Para mais detalhes sobre o Diploma Digital acesse o portal do MEC http://portal.mec.gov.br/diplomadigital/