Normativas e Orientações para os Grupos PET UFSCar

Normativa

Especificação

Lei 11.180, de 23 de setembro de 2005

Institui o Programa de Educação Tutorial - PET

Manual de Orientações Básicas do PET MEC

Normas gerais - 2006

Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010 atualizada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013

Regulamentação vigente Programa PET

Calendário para homologação mensal das bolsas que deverá ser feito todo mês nos prazos estabelecidos no calendário, via sistema SIGPET

Calendário 2026 e outras orientações

Resolução 9 FNDE 2014

Orientações sobre pagamento de bolsistas

Resolução 10 FNDE 2014

Altera artigos sobre procedimentos para crédito do Custeio dos grupos PET

Resolução 36 FNDE 2013

Procedimentos para crédito do Custeio dos grupos PET

Resolução 42 FNDE 2013

Procedimentos para pagamento de bolsas PET

Resolução 47 FNDE 2013

Altera procedimentos para crédito do Custeio dos grupos PET

Resolução 17 FNDE 2015

Altera parcialmente a Resolução 36-2013

Informativo sobre a questão do acúmulo de bolsas

versão 2025

Orientações gerais sobre uso do Custeio 

versão outubro 2025

Manual de Orientações sobre Custeio MEC

Versão 2014

Ofício com orientações sobre uso do Custeio

versão 2023

Diárias – formulário para Tutor PET – uso custeio

2025

Diárias – formulário para Pessoa Física e bolsistas discentes PET – uso custeio

2025

Relatório de visita técnica 

2025